Processo 321740/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/05/2019 13:06
Autuado em 13/05/2019 13:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1563/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1563/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1563/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1144/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1563/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 10:28 DP  
16/08/2019 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1144/2019 -
16/08/2019 09:55 DP Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
11/06/2019 16:37 S2C Acórdão nº 1563/2019 -
11/06/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2019 -
16/05/2019 11:35 GCAML  
15/05/2019 16:57 SMPJTC  
14/05/2019 16:35 2PC Parecer nº 325/2019 - Certidão liberatória. Município de Querência do Norte. Pendências na análise de gestão fiscal e agenda de obrigações. Pelo indeferimento.
14/05/2019 14:19 SMPjTC  
14/05/2019 12:26 CMEX Informação nº 2560/2019 -
13/05/2019 13:42 CGM Informação nº 284/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/05/2019 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2019 -

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